quinta-feira, 25 de agosto de 2011

NOSSO BAIRRO, NOSSA VIDA!



FARMÁCIA POPULAR MAIS PERTO DE CASA

A Drogaria Esplanada avisa que está atendendo pelo programa Farmácia Popular.

Leve sua receita e resolva seu problema de medicamentos perto de casa!
Rua 28 de Setembro 561, Esplanada, Telefax: 3461-8536, aberta de segunda a sábado de 7h às 21h e aos domingos e feriados de 8h às 13h.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ESPLANADA JÁ TEM SEU PRÓPRIO BLOG!


Este é o link: http://assoccomunitbairroesplanada.blogspot.com


(Se o link não funcionar, copie e cole o endereço na sua barra de navegação)


“QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER”!
Nosso bairro está crescendo, suas necessidades e problemas estão aumentando... E você vai continuar esperando? Esperando o quê?
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ESPLANADA (ACBE) AGUARDA SUA PRESENÇA EM SUAS REUNIÕES.
Informações:
Tel.  3047- 8662

quarta-feira, 15 de junho de 2011

O NOME É EXTENSO, MAS A CAUSA É GRANDE E NOBRE

MOVIMENTO CULTURAL ECOLÓGICO, SOCIAL, MEIA-BAIXA SERRA DO CURRAL, SAUDADE E ADJACÊNCIAS

Trata-se de uma organização apartidária, que reúne moradores da Região Leste interessados na despoluição dos córregos que nascem na Serra do Curral.

O grupo luta para conseguir 50.000 assinaturas num abaixo-assinado para alterar a lei orgânica do município de Belo Horizonte de modo a permitir obras de grande vulto que sanearão grande parte dos afluentes do ribeirão Arrudas.

Esse grupo dará  boas-vindas a todos aqueles que se interessarem pela nobre empreitada, reunindo-se todas às quintas-feiras à rua Itaperuna, 404, bairro Saudade. E-mailmoc.eco@gmail.com.





terça-feira, 14 de junho de 2011

CONTATOS COM ESTE BLOG


OS CONTATOS COM ESTE BLOG PODEM SER FEITOS ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO DE E-MAIL:
rededevizinhosbesp@yahoo.com.br

sábado, 11 de junho de 2011

PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA

O COMPROMISSO DE TODOS PARA UM ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL
Maria da Conceição Dornas
Diretoria aposentada da Escola Estadual José Izidoro de Miranda, do bairro Maria Gorete, Secretária da Associação Comunitária do Bairro Esplanada, Secretária da Rede de Vizinhos Protegidos do Bairro Esplanada e Presidente do Conselho Local de Saúde do Posto Pompeia.

Só não fica idoso quem parte cedo.

As pessoas idosas necessitam de mais cuidados porque já não conseguem executar as atividades básicas da vida diária.

Seja útil à sociedade fazendo parte de algum Conselho.

Que é um Conselho?

Conselho é um grupo de pessoas, trabalhadores, representantes de entidades e usuários que negociam propostas de melhora à vida das pessoas idosas, definindo diretrizes e prioridades políticas em consonância com as legislações específicas.

O melhor e mais adequado caminho para o fortalecimento dos Conselhos é a participação e o comprometimento com a defesa dos direitos do idoso.

A sua participação é importante. Seus direitos e qualidade de vida poderão depender da participação de alguém, amanhã, em algum Conselho...

 Maria da Conceição Dornas

sexta-feira, 10 de junho de 2011

"APAGÃO" INÉDITO

BLECAUTE RECORDE NO BAIRRO ESPLANADA!

Durou cerca de 19 horas o blecaute que começou ontem no início da noite e se prolongou até a tarde de hoje no bairro Esplanada.


Os prejuízos são enormes, pois atingiu praticamente todo o bairro, impedindo o funcionamento de vários estabelecimentos comerciais.


Cabe uma pergunta: Quem vai pagar esses prejuízos?

quarta-feira, 8 de junho de 2011

REUNIÃO DO DIA 7 DE JUNHO

RESUMO DO QUE FOI DISCUTIDO NA REUNIÃO DE ONTEM

A reunião contou com a participação de dois representantes da BHTRANS, senhores Itamar Bahia, Assessor Social e Marcelo Brás Garsl, Técnico de Transporte, ambos representando o Sr. Ricardo Maia, analista da BHTRANS.

Após a leitura da ata da reunião anterior pela secretária da ACBE e RVPBE, Conceição Dornas, a presidente da ACBE e coordenadora geral da RVPBE, Conceição Figueiredo, abriu os trabalhos concedendo a palavra a vários participantes que apresentaram suas queixas sobre os problemas do trânsito que os moradores do bairro Esplanada vêm enfrentando.

Em síntese foram relatados os seguintes locais que apresentam congestionamento e perigo às pessoas e veículos:

- Confluência da av. dos Andradas (sentido bairro-centro) com o final da av. Silviano Brandão, local em que se faz sentir um acesso ao bairro Esplanada;

- Av. Silviano Brandão – em frente ao Supermercado Apoio – retorno perigoso que é feito nos dois sentidos;

- Rua Begônia com rua Vinte e Oito de Setembro – confluência perigosa com vias estreitas que permitem o tráfego nos dois sentidos e em que circulam muitos veículos e serve de trajeto a quatro linhas de ônibus.

- Rua Sete de Abril com praça Santa Rita – Trânsito confuso com veículos estacionados em ambos os lados da via e até em cima de uma calçada. Em alguns horários o trânsito flui com dificuldade nos dois sentidos. Essa rua também está no trajeto de uma linha de ônibus.

- Rua Casa Branca, próximo à Escola Ondina Amaral Brandão. A via é estreita, os veículos estacionam em ambos os lados da rua. Essa rua também é trajeto de uma linha de ônibus. Em alguns horários o trânsito no local fica caótico.

Os representantes da BHTRANS prometeram estudar o assunto.

Informaram também que fazem plantão na Regional Leste todas quartas-feiras, de 9h às 12h.

AINDA SOBRE A III PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – LESTE – UM SUCESSO!

Dando continuidade ao post anterior, informamos os nomes das autoridades que participaram da mesa que conduziu os trabalhos da Pré-Conferência:

Dra. Rita Margarete Rabelo – Secretária de Administração Municipal Regional Leste;

Sandra Mallet – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso de Belo Horizonte;

Maria Fontana – Coordenadora na Coordenadoria da Pessoa Idosa de Belo Horizonte;

Salim Antônio Simão - Representante da Regional Leste no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

Nívia Soares Da Silva - Gerente Regional de Políticas Sociais Leste;-

Conceição Figueiredo - Coordenadora do evento, Assessora na Gerência de Políticas Sociais (PMBH – Regional Leste), Presidente da Associação Comunitária do Bairro Esplanada e Coordenadora Geral da Rede de Vizinhos Protegidos do Bairro Esplanada em Parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais.



Vista parcial dos participantes

terça-feira, 7 de junho de 2011

III PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – LESTE – UM SUCESSO!

O COMPROMISSO DE TODOS POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL”

O evento que discutiu o tema acima foi realizado ontem no bairro Esplanada sob a coordenação de Conceição Figueiredo, presidente da Associação Comunitária do Bairro Esplanada, coordenadora geral da Rede de Vizinhos Protegidos do Bairro Esplanada e assessora da administração da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Região Leste.  

O número de participantes de vários bairros da Leste (Floresta, Santa Tereza, Sagrada Família, Vera Cruz, Taquaril etc) foi surpreendente: mais de 150 pessoas praticamente lotaram o salão da rua Violeta.

Maiores informações sobre o evento e outros temas relativos ao assunto serão divulgados neste blog no decorrer desta semana, devendo também ser divulgada a programação que a PMBH preparou para comemorar o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho).. 

domingo, 5 de junho de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA

Dia 7 de junho, próxima terça-feira, será realizada a quinta reunião ordinária de 2011 dos coordenadores de laços da REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS DO BAIRRO ESPLANADA.

A BHTRANS deverá enviar um representante para discutir as reivindicações da Associação Comunitária do Bairro Esplanada.

Sua presença será muito importante. 

A reunião será realizada no local de costume: Rua Violeta, 463 (salão maior). Horário: de 20h às 21h.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

CONVITE

PRÉ-CONFERÊNCIA

Será realizada no dia 6, próxima segunda-feira, a Pré-Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.

Você está convidado para esse evento!

Local: Rua Violeta, 463 – Esplanada.

Horário: de 13h às 14h.

domingo, 29 de maio de 2011

REDE DE VIZINHOS NO INTERIOR

Ações e resultados das Redes de Vizinhos Protegidos são discutidos em Lagoa da Prata, MG

A cooperação da sociedade é de suma importância para a busca constante pela paz. Estratégias adotadas para proporcionar um ambiente seguro, livre das mazelas sociais tem tornado o Pacto pela Vida do 7º BPM algo desafiador para o sistema de Defesa Social. 

Em Lagoa da Prata aconteceu uma reunião com o objetivo de enriquecer as medidas pontuais com o Sistema de Rede de Vizinhos Protegidos. Foi o início da conjugação de esforços da comunidade local com a Polícia Militar, na prevenção de delitos, vivida no Pacto pela Vida.  

A exposição de motivo e situações foi dirigida aos moradores dos Bairros Sol Nascente, na Associação dos Moradores e na ocasião estiveram presente o comandante da 107ª Cia PM de Lagoa da Prata, Cap PM Valdeci Donizeti de Mattos, o Comandante do 1° Pelotão PM, 2º Ten João Batista de Sousa, a Diretoria da Associação Comunitária do Bairro Sol Nascente, Vereadores e moradores do bairro
Em Divinópolis na área da 142ª CIA, militares responsáveis pelo projeto já estudam estratégias para melhor acompanhamento das redes e melhorias na estrutura das redes já implantadas.

Informação publicada no blog de nossa co-irmã, Rede de Vizinhos Protegidos do Bairro Santa Tereza, de Divinópolis, MG: http://rvpsantatereza.blogspot.com/.

sábado, 28 de maio de 2011

NOSSO BAIRRO, NOSSA VIDA

Muitos moradores saem do bairro Esplanada, vão longe, perdem tempo, pagam às vezes mais caro para adquirir mercadorias ou contratar serviços que estão disponíveis perto de casa.
Dentro de nossa programação de divulgar os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço de nosso bairro, damos sequência a este trabalho com a divulgação de um profissional especialista em ensinar informática básica a pessoas da terceira idade.



Aprendendo na sua própria casa, em seu próprio computador, o idoso adquire conhecimentos de Informática e utiliza a tecnologia de informação como meio de lazer, integração e comunicação. O computador também contribui para a melhoria da coordenação motora e da memória do usuário.

Tel. 3463-5820

quarta-feira, 18 de maio de 2011

CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ESPLANADA – ACBE – E COORDENADORA GERAL DA REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS DO BAIRRO ESPLANADA – RVPBE - CONVIDA

CONVITE ENVIADO AO PRESIDENTE DA AMAP

A presidente da ACBE  convidou o senhor Walter Gregório, presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Pompeia – AMAP, para participar da reunião conjunta da ACBE e RVPBE a ser realizada no dia 7 de junho próximo.

A BHTRANS deverá enviar um representante para tratar nessa reunião de vários assuntos de interesse das duas comunidades irmãs, Esplanada e Pompeia.

Conceição Figueiredo pretende fazer uma reivindicação de melhoria de trânsito para a rua Casa Branca, do bairro Pompeia, que é também via de acesso para o bairro Esplanada.

Essa rua é estreita e, mesmo assim, muitos carros são estacionados em ambos os lados da via, tumultando o trânsito no local principalmente no horário de entrada ou saída da Escola Estadual Ondina Amaral. Os ônibus da linha 9202 às vezes têm que passar num corredor estreito. Isso significa perda de tempo e risco de acidentes.

Será solicitada à BHTRANS a colocação de placas de parada proibida em um dos lados da referida rua. Talvez essa providência possa resolver o problema.

sábado, 14 de maio de 2011

DICA DE SEGURANÇA

CARROS EXPOSTOS AO SOL

Um carro estacionado à sombra durante um dia com as janelas fechadas
pode conter de 400 a 800mg de benzeno.

Se estiver ao sol a uma temperatura superior a 16º C., o nível de benzeno
subirá de 2000 a 4000mg, 40 vezes mais do que o nível aceitável.

A pessoa que entrar no carro mantendo as janelas fechadas inevitavelmente
aspirará, em rápida sucessão, excessivas quantidades dessa toxina.

O benzeno é uma substância que afeta os rins e o fígado. E o que é pior, ela é
extremamente dif
ícil de ser eliminada pelo organismo.

Relação benzeno - ar condicionado ou ar simples dos automóveis

O manual do condutor indica que antes de ligar o ar condicionado,
deve-se primeiramente abrir as janelas e deixá-las inteiramente abertas por uns dois minutos. 



Esse procedimento deve eliminar o benzeno evaporado dos plásticos no interior do veículo.

De acordo com um estudo realizado, o ar antes de sair frio, manda todo o ar do plástico para o interior do veículo.



O benzeno pode causar câncer (leva-se um certo tempo para dar-se conta do odor do plástico quente no carro).


O benzeno envenena os ossos, pode causar anemia e reduzir as células brancas do sangue.

Uma exposição prolongada da substância pode causar leucemia, incrementando o risco de aborto. O nível apropriado de benzeno em lugares fechados é de 50mg /929cm2.

Colaboração de  José Cunha, de Vila Velha, E.S.

terça-feira, 10 de maio de 2011

PARA REFLETIR

  
AS RUAS DO BAIRRO POMPEIA

Walter Gregório de Oliveira
Presidente da AMAP/ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO POMPEIA


Como moradores do Bairro Pompéia percebemos que o mesmo serve como corredor de ligação para vários outros bairros da Região Leste, mas também funciona como um “Centro de Referência” para os moradores da região, em razão dos vários empreendimentos aqui existentes, como Supermercado EPA, Igreja N.S.R. de Pompéia, Centro de Saúde, Sede dos Vicentinos, Obras Sociais N.S.R. de Pompéia, Colégio São Francisco de Assis, Pompéia Futebol Clube, várias repartições da PBH, etc.
Acostumamos com a paisagem e por vezes não estamos atentos aos detalhes dos lugares por onde transitamos. Não sabemos precisar quantas pessoas transitam pela Pompéia diariamente. Ora indo para qualquer região da cidade ou retornando para seus lares no próprio bairro ou em outros da redondeza. São tantas linhas de ônibus, carros, motocicletas e pedestres que ficamos atônitos.
Percebemos que esse transitar intenso de pessoas por aqui impacta no visual de nosso bairro. As ruas principais que escoam o grande volume de tráfego encontram-se mais sujas que as demais. Isto é óbvio pelo grande número de transeuntes. Talvez, falte-nos a consciência que todo papel de bala, guimba de cigarros, copos, garrafas, embalagens vazias, etc que jogamos no chão entopem bueiros e, na hora da chuva, vão direto para as casas que encontram-se  morro-abaixo. Temos ainda as terríveis pichações, cujos autores não respeitam nada: prédios públicos, igrejas, escolas, muros residenciais, comércio, etc, influindo na baixa auto-estima das pessoas em geral. Não são características exclusivas de nosso bairro, mas, uma triste realidade que se repete em vários locais da cidade. 
E os passeios cheios de bolas pretas que denunciam um chiclete velho cuspido no chão, mas também passeios cheios de lixo, resultante da falta de coleta celetiva e de reciclagem de lixo. Fora aqueles passeios que possuem degraus, buracos, rampinhas e desníveis que interrompem bruscamente a trajetória do pedestre. Tudo é mínimo. Não importa. As pessoas se acostumam, passam a incorporar no visual da cidade que poderia ser outro. Falta-nos atitude. Cada indivíduo deveria se auto-avaliar quanto a estes pequenos gestos nocivos ao ambiente. Será que conseguiremos modificar ou diminuir o volume de lixo que deixamos nas ruas? Será que as crianças que vêem um adulto jogar lixo no chão não o imitará? Será que as crianças, quando adolescentes ou adultas vão respeitar as autoridades, que não cumprem seu dever e ainda dão maus exemplos.
Quem saberá aonde chegaremos? A nossa atitude hoje impactará no futuro. Do desrespeito às simples normas de convivência nos lares, nas escolas, nas ruas, nas praças de esportes,  estamos chegando à violência em geral, tráfico de drogas, mortes no trânsito, nas escolas, etc.
Pensemos nisto. Atitude é muito importante. Devemos assumir cada escolha que fazemos e lembrar de Cecília Meireles, em seu “O Dom da Indignação”, que diz:
“Que tempos medonhos chegam, depois de tão duras provas? Quem vai saber no futuro o que se aprova ou reprova? De que alma é que vai ser essa humanidade nova?

NOMES DAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA E SEUS SIGNIFICADOS

VOCÊ SABE O SIGNIFICADO DO NOME DE SUA RUA?

RUA RAPOSOS

A considerar outros logradouros da região com nomes de cidades, como ruas Pitangui e Campinas, é muito provável que o nome Raposos tenha sido dado em homenagem a Raposos, cidade localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. 

O nome Raposos foi dado à cidade em homenagem a Pedro de Morais Rapôso, desbravador que esteve nesta região em 1690 a mando de Arthur de Sá Meneses, governador das capitanias de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

REUNIÃO DO DIA 3 DE MAIO

RESUMO DO QUE FOI DISCUTIDO NA REUNIÃO DE ONTEM

A reunião contou com a participação de muitos integrantes da RVPBE.

A Polícia Militar se fez representar pelo tenente Mário Lúcio de Souza, da 128ª Cia. do 22º Batalhão.

Mais uma vez nenhum representante da BHTRANS compareceu, embora a entidade tenha sido insistentemente convidada.

Feita a leitura da ata da reunião anterior, a presidente da ACBE e coordenadora geral da RVPBE, Conceição Figueiredo, solicitou ao moderador deste blog para fazer a leitura de dois e-mails recebidos pela RVPBE dentre vários outros.

Indubitavelmente esses e-mails representam críticas ácidas ao grande número de arrombamentos que têm ocorrido no bairro Esplanada além de outros delitos, principalmente o assalto ocorrido na lotérica do Posto Ale no último sábado.

Transcrevem-se abaixo alguns trechos (todos os e-mails recebidos são extensos):

“Respondendo às perguntas da Rede, eu diria que a Polícia Militar não tem agido de forma alguma e que a Polícia Civil sequer investiga alguma coisa. Entretanto, é senso comum que ambas as corporações têm informações necessárias para reprimir, com a devida correção, os roubos ocorridos no bairro – e em todas as ocorrências. Também é senso comum que perto de padarias geralmente há uma viatura de polícia com policial lanchando no interior do estabelecimento”.

“Ontem também solicitei por 4 vezes a Polícia Militar (190) e a 128ª Companhia via Rede de Vizinhos Protegidos (2123-1618). Ficamos esperando mais de duas horas para o atendimento e tivemos que desistir, pois as pessoas que nos estavam ameaçando ao entrar em minha casa, acabaram fugindo ao ver que realmente eu havia ligado para os dois números da PM”.

A partir daí a reunião se transformou num “Muro das Lamentações”. Vários participantes pediram a palavra e narraram suas amargas experiências com arrombamentos e assaltos ocorridos nos últimos feriados de Carnaval e da Semana Santa.

O tenente Mário Lúcio de Souza prometeu tomar algumas providências em relação a alguns casos específicos, mas deixou bem claro que a ação preventiva de maior alcance está mesmo nas mãos da Rede de Vizinhos. De modo enfático, o oficial lembrou que a placa que identifica o membro da Rede não resolve sozinha a questão da prevenção. Os integrantes devem unir-se e promover ações coletivas de prevenção.

Para finalizar a reunião, Conceição Figueiredo pediu ao moderador deste blog para ler um texto de Martin Luther King, palavras adequadas àquele momento:

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”.

E o moderador, por sua conta, concluiu:

“Devemos pensar seriamente nessas palavras antes que tenhamos que criar a Associação dos Assaltados da Esplanada”.

Aguardamos sua opinião: rededevizinhosbesp@yahoo.com.br.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA

QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2011
 DOS COORDENADORES DE LAÇOS  

Dia 3 de maio, próxima terça-feira, será realizada a quarta reunião ordinária de 2011 dos coordenadores de laços da REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS DO BAIRRO ESPLANADA.

A BHTRANS confirmou que enviará um representante para discutir as reivindicações da Associação Comunitária do Bairro Esplanada.

Sua presença será muito importante.

A reunião será realizada no local de costume: Rua Violeta, 463 (salão maior).

Horário: de 20h às 21h.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

NOMES DAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA E SEUS SIGNIFICADOS

VOCÊ SABE O SIGNIFICADO DO NOME DE SUA RUA?


RUA CAMPINAS

A considerar outros logradouros da região com nomes de cidades, como ruas Pitangui e Raposos, é muito provável que o nome Campinas tenha sido dado em homenagem a Campinas, metrópole brasileira localizada no interior do estado de São Paulo.  

Segundo o último recenseamento, Campinas tem uma população de 1.080.999 habitantes, sendo a terceira maior cidade do estado de São Paulo e a décima  mais rica do Brasil..

terça-feira, 26 de abril de 2011

UTILIDADE PÚBLICA

APELO DO HEMOMINAS

Precisa-se de sangue fator negativo no Hemominas de Belo Horizonte. 

Ajude a salvar vidas!

Tel. 0800-0310101

terça-feira, 19 de abril de 2011

USO DE SACOLAS PLÁSTICAS PELO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE


OS BOATOS SÃO MUITOS. VALE A PENA CONFERIR

Fique a par das alterações introduzidas pela Lei nº 9.529/08, de 27 de fevereiro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 14.367, de 12 de abril de 2011.



DECRETO Nº 14.367, DE 12 DE ABRIL DE 2011

Regulamenta a Lei nº 9.529/08, que “Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências”.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei nº 9.529, de 27 de fevereiro de 2008,
DECRETA:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Os estabelecimentos privados e os órgãos e entidades do Poder Público situados no Município de Belo Horizonte deverão substituir o uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica pelo uso de saco de lixo ecológico e de sacola ecológica, nos termos da Lei nº 9.529, de 27 de fevereiro de 2008, e deste Decreto.

Art. 2º - É vedada a utilização de saco plástico de lixo e de sacola plástica para acondicionamento, empacotamento, armazenamento ou transporte de resíduos ou produtos comercializados ou fornecidos, ainda que gratuitamente, em estabelecimentos privados e órgãos ou entidades do Poder Público situados ou em funcionamento, ainda que temporário, no território do Município.

Parágrafo único - A vedação não se aplica ao acondicionamento, empacotamento, armazenamento ou transporte realizados por pessoa física fora dos estabelecimentos privados ou órgãos ou entidades públicos, em caráter privado e sem intuito de lucro.

Art. 3º - Para os efeitos da Lei nº 9.529/08, e deste Decreto, entende-se por:

I - saco de lixo ecológico: o confeccionado em material biodegradável ou reciclado;
II - sacola ecológica: a confeccionada em material biodegradável ou a sacola retornável.

§ 1º - Considera-se material biodegradável aquele que apresenta degradação por processos biológicos, sob ação de microrganismos, em condições naturais adequadas, e que atenda aos seguintes requisitos:

I - finalização em até 180 (cento e oitenta) dias;
II - resíduos finais resultantes que não apresentem resquício de toxicidade e tampouco sejam danosos ao meio ambiente;
III - atendimento à NBR 15448-2:2008, editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

§ 2º - Considera-se sacola retornável aquela confeccionada em material durável, suficientemente resistente para suportar o peso médio dos produtos transportados, lavável, com espessura mínima de 0,3 mm (três décimos de milímetro), e destinada à reutilização continuada;
§ 3º - Considera-se material reciclado aquele decorrente de processo de transformação dos resíduos sólidos que envolva a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Art. 4º - Deverá constar do saco de lixo ecológico e da sacola ecológica confeccionados em material biodegradável, de forma clara e visível ao consumidor, menção ao atendimento à NBR 15448-2:2008.

CAPÍTULO II
FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES

Art. 5º - Compete às Secretarias de Administração Regional Municipal a fiscalização do cumprimento da Lei nº 9.529/08 e a aplicação das penalidades nela previstas.

Art. 6º - Os infratores da Lei 9.529/08 estarão sujeitos ao seguinte, além da obrigação de fazer cessar a transgressão:

I – notificação;
II – multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e, em caso de reincidência, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
III – interdição parcial ou total da atividade, até a correção das irregularidades;
IV – cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento.

§ 1º - O não atendimento à notificação para sanar a irregularidade autoriza a Administração a aplicar, simultaneamente às penalidades dos incisos II a IV do caput deste artigo, medida cautelar administrativa de apreensão de sacos de lixo plásticos ou de sacolas plásticas, com base no inciso IV do art. 72 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
§ 2º - A notificação será aplicada se o infrator nunca tiver sofrido a aplicação de penalidade por infração à Lei nº 9.259/08, sendo vedada a aplicação de mais de uma notificação ao mesmo infrator, salvo nas seguintes hipóteses:

I – decurso de pelo menos 3 (três) anos entre as datas das notificações;
II – alteração, posterior à primeira notificação, das normas técnicas definidoras de biodegradabilidade, que tenha dificultado a adaptação do infrator ao disposto na Lei nº 9.529/08 e neste regulamento;
III – cancelamento da primeira notificação de advertência por decisão administrativa ou judicial.

§ 3º - A multa será aplicada se o infrator não sanar a irregularidade em até 30 (trinta) dias após a notificação.
§ 4º - A penalidade de interdição da atividade será aplicada na hipótese da multa se revelar ineficaz para coibir o comportamento ilícito do infrator.
§ 5º - A interdição cessará se o infrator sanar as irregularidades que a motivaram.
§ 6º - A interdição da atividade antecederá a cassação de Alvará de Localização e Funcionamento.
§ 7º - A penalidade de cassação do Alvará de Localização e Funcionamento será aplicada:

I - após três meses da interdição, na hipótese de não terem sido efetivadas as providências para regularização;
II - na hipótese de descumprimento do Auto de Interdição;
III - quando constatado que, após a cessação da interdição, o infrator voltou a praticar a infração em um período de até dois anos.
§ 8º - Após a cassação, o infrator não poderá ter deferido novo Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades pelo prazo de um ano.
§ 9º - A penalidade de cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades não será aplicada a órgão e entidade do Poder Público, que deve ser compelido a observar a lei por meio de ação judicial, devendo os órgãos responsáveis pela fiscalização remeter à Procuradoria-Geral do Município requerimento de ajuizamento de demanda judicial com este objetivo, acompanhado de justificativa da ineficácia de penalidades administrativas aplicáveis e de todos os documentos relacionados ao caso.

Art. 7º - Aplicam-se às infrações à Lei nº 9.259/08, no que couber, as disposições da Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, e de seu regulamento.

CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º - Fica revogado o Decreto nº 13.446, de 19 de dezembro de 2008.

Belo Horizonte, 12 de abril de 2011

Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte


Conheça o texto da Lei nº 9.529/08, de 27 de fevereiro de 2008: http://www.cmbh.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=24973&Itemid=314&filter=

segunda-feira, 18 de abril de 2011

DICA DE SEGURANÇA

A você, que usa o computador para enviar e-mails:

Ao encaminhar mensagens, apague o endereço de e-mail do remetente.
Apague também os endereços e nomes das pessoas que constam do corpo do e-mail.
Encaminhe sua mensagem como cópia oculta (Cco).  
Agindo sempre assim, dificultaremos a disseminação de vírus, spams e banners.

sábado, 16 de abril de 2011

DICA DE SEGURANÇA

IMPORTANTE - MANUAL DO USO DE BOTIJÃO DE GÁS

PROCEDIMENTOS E CUIDADOS

1. Verifique no lacre, no rótulo e no corpo do botijão, se o nome da companhia distribuidora de gás é o mesmo;

2. Ao receber seu botijão, passe um produto espumante para detectar vazamento. Nunca use fósforos, isqueiros ou material combustível.

3. Guarde o botijão em local bem ventilado.

4. Evite colocar o botijão onde possa cair sujeiras sobre a válvula.

5. Não deixe o botijão Reserva junto ao que estiver em uso

6. Havendo vazamento o botijão deverá ser imediatamente rejeitado.

7. Todo recipiente de apresentar acentuada corrosão, deve ser rejeitado.

8. As argolas (aros) inferiores devem oferecer total proteção à calota dos recipientes.

9. As argolas (aros) superiores devem oferecer proteção às válvulas e aos dispositivos de segurança e permitir ainda condições de manuseio seguro.



  
COMO SUBSTITUIR O BOTIJÃO DE GÁS

1. Apague qualquer fogo existente no local, principalmente o fogão.

2. Feche o registro geral do regulador do botijão.

3. Retire o lacre utilizando-se da Aba como ferramenta, ou seja, introduzindo-a no centro do lacre e girando para a esquerda. (sentido anti-horário).

4. Introduza o cone borboletado regulador bem reto e para baixo, e gire para a direita (sentido horário) exclusivamente com as mãos.

5. Passe um produto espumante junto à rosca do regulador, se houver borbulhamento é sinal de vazamento. Então, retire o cone borboletado girando-o para a esquerda, coloque-o em local ventilado e chame a assistência técnica (da marca que consta de seu Botijão).

EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES PARA A INSTALAÇÃO

1. Abraçadeiras

2. Mangueira

3. Registro

4. Regulador de Pressão

5. Cone Borboletado

Para serem instalados, os recipientes precisam de equipamentos complementares, necessários à sua utilização. Utilize somente equipamentos oficiais. Eles são fabricados segundo Normas Técnicas de Segurança.

A mangueira tem a função de levar o gás do Botijão ou da instalação embutida na parede até o fogão. Ela nunca deve ter mais de 90cm. De comprimento. As mangueiras oficiais são feitas em PVC transparente e tem uma tarja amarela onde estão gravados o prazo de sua validade e o código NBR 8613, uma garantia de que foram fabricadas segundo padrões técnicos de segurança.

O regulador de pressão serve para reduzir a pressão com que o gás sai do Botijão até à necessária para a alimentação dos queimadores do fogão. Os reguladores fabricados segundo as normas técnicas que garantem sua segurança tem a marca NBR/INMETRO.

O registro é um dispositivo que bloqueia o fluxo do gás do botijão para o fogão. Ele deve permanecer fechado sempre que o gás não estiver sendo usado.

As abraçadeiras são pequenos anéis empregados para ajustar, e fixar a mangueira ao fogão e ao regulador de pressão do botijão. Use sempre abraçadeiras que acompanham as mangueiras oficiais e nunca arame ou outros materiais. Isso pode danificar e até perfurar a mangueira, provocando vazamento de gás.

O cone borboleta abre a válvula do botijão e deixa passar o gás para o regulador. Sua adaptação à válvula do Botijão deve ser perfeita. Use apenas as mãos para atarraxar ou retirar o cone-borboleta.

Procure instalar seu fogão em lugares onde não existam correntes de ar. Além de retardar o cozimento e gastar mais gás, o vento pode apagar a chama e provocar vazamentos.

Todo recipiente, tanto o que está em uso como o de reserva, deve ficar protegido do sol, da chuva e da umidade, em local com ventilação natural, de preferência do lado de fora da edificação.

ATENÇÃO: Nunca instale ou guarde um botijão de gás em local fechado como: armário de pia, porão ou banheiro.

O botijão em uso e o de reserva não devem ficar próximos de outros produtos inflamáveis, fontes de calor e faíscas. O abrigo dos Botijões deve ficar afastado no mínimo 1,5m. De ralos, caixas de gordura e esgotos.

A mangueira nunca pode passar por detrás do fogão. O calor danifica o plástico, provocando rachaduras e possíveis vazamentos.

Quando for necessário passar a tubulação de gás por detrás do fogão, ou quando a distância entre o botijão e o fogão for maior que 90cm., utilize tubo de cobre em vez de mangueira de PVC.

Em caso de instalações com botijões de 45kg. ou 90kg., recomendados em estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes) e industriais, deverão ser observados o que já foi dito acima.
  
CUIDADOS NO MANUSEIO

Quando a alimentação dos queimadores estiver deficiente é preciso trocar o Botijão.

Nunca vire ou deite o botijão, pois caso ainda exista algum resíduo de gás ele poderá escoar na fase líquida, o que anula a função do regulador de pressão e pode provocar graves acidentes.

Antes de trocar o botijão, verifique se todos os queimadores estão desligados. Jamais efetue a troca na presença de crianças, brasas ou faíscas.

Nunca use fósforos ou qualquer tipo de chama para verificar se há vazamentos. Isso pode provocar graves acidentes.

VAZAMENTOS, O QUE FAZER?

Pode ocorrer vazamento de gás se o cone-borboleta não estiver bem ajustado à válvula. Nesse caso, desenrosque o cone-borboleta e repita a instalação. Cuide para manter o registro e o cone-borboleta em posição perpendicular à válvula.

Se o vazamento continuar, não tente eliminá-lo de maneira improvisada, com cera, sabão ou qualquer outro produto. O botijão pode estar com defeito. Desatarraxe o cone-borboleta, coloque o botijão em local arejado e ligue imediatamente para a empresa que lhe vendeu o gás. O nome da empresa deve estar gravado no lacre e no recipiente. Ela é obrigada a substituí-lo. Se não souber o nome da empresa, chame o Corpo de Bombeiros.

Na impossibilidade de remover o botijão para um local arejado, abra as portas e janelas, não fume e não acenda nenhum tipo de chama ou não provoque nenhum tipo de faísca (acender interruptores de luz).

CUIDADOS NECESSÁRIOS NO DIA A DIA

Não coloque panos de prato ou outros objetos que possam pegar fogo junto ao botijão, na tampa do fogão ou perto dos queimadores.

Mantenha os queimadores do fogão sempre limpos, lavando-os em fervura de água e detergente.

Não acenda um queimador quando ainda estiver molhado. A chama sairá irregular e poderá se apagar, provocando vazamento.

PARA ACENDER O FOGO

Abra o registro de gás. Em seguida, abra o porta do forno, acenda o fósforo e aproxime até o queimador do forno. Gire o botão do forno para a esquerda até a posição de aberto.

Se o fósforo apagar antes do forno acender, feche o botão do forno e repita a operação.

Nunca encha demais as panelas. Ao ferver, seu conteúdo poderá derramar, apagando a chama dos queimadores e provocando vazamento de gás.

Ao cozinhar, mantenha sempre o cabo das panelas voltados para dentro do fogão.
  
INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES

Devem ser realizadas periodicamente inspeções junto às instalações tanto residenciais como comerciais ou industriais, por técnicos especializados da distribuidora.

PARA SUA SEGURANÇA

Ao usar fogareiro, lampiões, etc., utiliza sempre Botijãozinho de 2kg., nunca outro tipo de botijão.

Procure não encher demasiadamente a panela de pressão, pois ao cozer os alimentos, poderá entupir a válvula de segurança e provocar uma explosão.